Circula nas redes sociais um vídeo em que o senador Cleitinho (Republicanos-MG) compara os preços de alguns itens alimentícios – feijão, leite em pó, arroz e sardinha – comprados em um supermercado com os valores de uma licitação feita pelo governo federal. O parlamentar acusa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome de estar superfaturando os produtos comprados para a cesta básica. Ele cita, por exemplo, que uma lata de leite em pó de 400 gramas, que está custando R$ 21,99 no supermercado, foi comprada por R$ 62 pelo governo. É fake
A informação citada pelo senador em seu vídeo foi feita de forma equivocada. A licitação para compra de itens da cesta básica de alimentos, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, foi realizada a partir de diferentes lotes de itens — e não por valor unitário.
As latas de sardinha, por exemplo, foram adquiridas em lotes de 20 unidades, a um custo total de R$ 88 — o que representa um valor unitário de R$ 4,40 por lata. O sistema de compras do pregão eletrônico do governo federal, em mensagem publicada em agosto do ano passado, já informava que esse valor a ser homologado dizia respeito ao valor unitário vezes a quantidade de 20 unidades, “[…] multiplicado pelo total das cestas para a região/grupo específico, no exemplo, Roraima Yanomami 50.000 cestas básicas”.
Em nota publicada em seu site, a pasta explica que a licitação foi destinada para o programa Ação de Distribuição de Alimentos e inclui, além dos itens alimentícios, o custo de montagem e embalagem dos itens que compõem a cesta e o custo da logística para transporte, serviço de braçagem e entrega das cestas em qualquer município brasileiro. E que essa licitação, referente ao ano de 2023, ainda está em execução “e que até o momento não houve qualquer reajuste de preços”.
Vale lembrar que essa Ação de Distribuição de Alimentos atende a todas as regiões com declaração de emergência ou calamidade pública, e os preços dos itens alimentícios podem variar de estado para estado. O governo explica também que cada cesta básica custa em média entre R$ 160 e R$ 170 para os cofres públicos.
No caso do lote das sardinhas citado acima, com valor unitário de R$ 4,40, o destino era a região dos povos Yanomami, localizados nos estados de Amazonas e Roraima. No Paraná, por exemplo, a embalagem de 125 gramas de sardinha foi homologada no valor de R$ 5,42. No Mato Grosso, esse valor foi de R$ 4,50.
O mesmo ocorre com os outros itens citados pelo senador. No caso do leite em pó, o valor homologado de R$ 62 corresponde, na verdade, a dois pacotes de 1 kg cada. Ou seja, a unidade sairia a R$ 31. O item foi licitado para atender o estado do Acre.
Em relação ao arroz, o valor homologado de R$ 35 refere-se a um lote de 10 pacotes de 1 kg — portanto, cada item sai a R$ 3,50. Sobre o feijão, a referência de R$ 27,96 corresponde a três pacotes de 1 kg cada, saindo a unidade a R$ 9,32. Esses preços homologados são do lote de atendimento ao Rio Grande do Sul.
Todos os dados citados acima constam no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Painel de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As atas com os preços registrados por estados pelas empresas homologadas podem ser conferidas aqui. O governo adquire as cestas básicas dos fornecedores por meio de ordem de fornecimento em casos de emergência nos estados e no Distrito Federal. Até terça-feira (11), 335.198 cestas já haviam sido adquiridas a um custo de R$ 54,5 milhões no total.